06/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 25/04/2025
06/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:17

Expedição de intimação.
20/03/2025 08:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 13:12

Juntada de informação
05/02/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:41

Juntada de informação
21/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:05

Juntada de informação
12/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 08:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2024 14:23

Conclusos para o Relator
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
04/05/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:57

Expedição de intimação.
24/04/2024 16:57

Expedição de intimação.
25/03/2024 21:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2024 13:52

Recebidos os autos
22/02/2024 13:52

Conclusos para Conferência Inicial
22/02/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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