TJPI - 0800478-91.2021.8.18.0056

20/04/2023 10:03

Arquivado Definitivamente

20/04/2023 10:03

Baixa Definitiva

11/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/04/2023 09:19

Transitado em Julgado em 05/04/2023

11/04/2023 09:19

Expedição de Acórdão.

01/04/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ADELINO DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

21/03/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023 10:13

Expedição de intimação.

13/03/2023 10:13

Expedição de intimação.

09/03/2023 09:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/03/2023 17:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023 11:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 09:13

Conclusos para despacho

01/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

13/09/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022 16:35

Conclusos para o Relator

12/09/2022 13:19

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022 19:18

Expedição de notificação.

22/08/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 11:40

Conclusos para o Relator

22/08/2022 11:40

Juntada de informação

09/08/2022 14:05

Expedição de Ofício.

08/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 10:30

Conclusos para o Relator

25/07/2022 16:06

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2022 10:55

Expedição de notificação.

30/06/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 11:30

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

29/06/2022 11:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

28/06/2022 07:15

Recebidos os autos

28/06/2022 07:15

Conclusos para Conferência Inicial

28/06/2022 07:15

Distribuído por sorteio