18/01/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 10:00

Baixa Definitiva
18/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/01/2024 09:57

Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO MOURA em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 14:54

Expedição de intimação.
14/11/2023 14:54

Expedição de intimação.
08/11/2023 10:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/11/2023 13:57

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO MOURA - CPF: *83.***.*24-05 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 11:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 07:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
18/06/2023 12:44

Conclusos para o Relator
13/06/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 08:51

Expedição de notificação.
29/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:19

Conclusos para o relator
29/05/2023 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2023 09:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/05/2023 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2023 12:59

Recebidos os autos
26/05/2023 12:59

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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