27/06/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:28

Outras Decisões
24/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:45

Recebidos os autos
26/11/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 14:22

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/04/2023 04:37

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETO em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:38

Expedição de .
24/03/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 08:52

Conclusos para julgamento
14/10/2022 08:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/10/2022 13:08

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/07/2022 13:04

Expedição de .
28/06/2022 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/06/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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