TJPI - 0800744-17.2021.8.18.0044

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

VALDEMAR PEREIRA DE SANTANA

CPF *30.***.*33-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA

CPF *07.***.*11-65

MARCILENE PEREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*15-13

TIAGO LUIS DUARTE CRUZ

CPF *20.***.*39-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:13

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 00:29

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 25/05/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 18:55

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2025 18:53

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2025 23:33

    Conhecido o recurso de VALDEMAR PEREIRA DE SANTANA - CPF: *30.***.*33-50 (APELANTE) e não-provido

  • 06/05/2025 11:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 21/04/2025 00:37

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.

  • 21/04/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 16/04/2025 07:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 14/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/04/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 16:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/04/2025 13:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/04/2025 13:37

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 11/04/2025 13:34

    Conclusos ao revisor

  • 11/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 11/04/2025 08:34

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 10/04/2025 18:48

    Conclusos ao revisor

  • 10/04/2025 18:48

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 10/04/2025 09:52

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 09/04/2025 14:26

    Conclusos ao revisor

  • 09/04/2025 14:26

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 08/04/2025 20:05

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 08/04/2025 12:00

    Conclusos ao revisor

  • 08/04/2025 12:00

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 07/04/2025 10:36

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 05/04/2025 04:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 22:48

    Conclusos ao revisor

  • 03/04/2025 22:48

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 12/12/2024 08:37

    Conclusos para o Relator

  • 11/12/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 12:19

    Expedição de notificação.

  • 29/11/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 10:45

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 27/11/2024 10:54

    Conclusos para o Relator

  • 26/11/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 16:22

    Processo Desarquivado

  • 26/11/2024 16:22

    Juntada de sistema

  • 19/03/2024 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 09:14

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 19/03/2024 09:09

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 19/03/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/03/2024 08:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 15/03/2024 07:10

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 07:09

    Juntada de decisão de corte superior

  • 15/03/2024 07:08

    Processo Reativado

  • 15/03/2024 07:08

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 11:43

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 22/11/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:25

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 14:25

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 09:12

    Conclusos para o Relator

  • 26/10/2023 08:43

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/09/2023 15:08

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2023 09:23

    Conclusos para o relator

  • 15/06/2023 09:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/06/2023 09:23

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 12/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 11:29

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2023 20:46

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2023 20:46

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2023 08:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 18/04/2023 14:14

    Conhecido o recurso de VALDEMAR PEREIRA DE SANTANA - CPF: *30.***.*33-50 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/04/2023 13:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2023 13:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 29/03/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:07

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/03/2023 12:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/03/2023 11:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/12/2022 09:33

    Conclusos para o Relator

  • 06/12/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 14:22

    Expedição de notificação.

  • 24/11/2022 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:29

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 08:29

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/11/2022 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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