23/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:34

Baixa Definitiva
23/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 08:00

Conclusos para o Relator
06/06/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:00

Conclusos para o Relator
08/05/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
03/05/2024 09:35

Recebidos os autos
03/05/2024 09:35

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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