20/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:36

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025
20/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEREIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2024 13:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:27

Conclusos para o Relator
09/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:22

Expedição de intimação.
19/03/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido
11/01/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 10:09

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2023 15:48

Recebidos os autos
07/08/2023 15:48

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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