08/07/2025 06:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:58

Baixa Definitiva
08/07/2025 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 28/01/2025
07/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2025 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 13:38

Conclusos para o Relator
31/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
29/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 27/01/2025 23:59.
08/11/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)
26/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 14:03

Conclusos para o relator
04/06/2024 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:20

Conclusos para o Relator
21/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:35

Expedição de intimação.
25/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 14:35

Conclusos para o Relator
31/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2023 11:38

Conclusos para o Relator
17/11/2023 16:50

Juntada de Petição de outras peças
04/10/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 10:37

Expedição de intimação.
22/09/2023 10:37

Expedição de intimação.
25/08/2023 11:31

Não recebido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO).
30/06/2023 10:08

Conclusos para o Relator
30/06/2023 10:07

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:04

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2023 14:47

Expedição de intimação.
03/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 12/04/2023 23:59.
22/03/2023 17:49

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 12:01

Expedição de intimação.
15/02/2023 12:01

Expedição de intimação.
20/01/2023 14:08

Recurso Especial não admitido
19/10/2022 09:47

Conclusos para o relator
19/10/2022 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/10/2022 09:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
18/10/2022 13:40

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:58

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 09:04

Expedição de intimação.
02/08/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:53

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/06/2022 11:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (APELANTE) e não-provido
30/05/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/05/2022 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2022 09:33

Conclusos para o Relator
11/01/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 08:58

Expedição de intimação.
23/07/2021 08:58

Expedição de intimação.
06/07/2021 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2021 07:42

Conclusos para o Relator
09/06/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 18:03

Conclusos para o relator
07/06/2021 18:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2021 18:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
24/04/2021 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição
15/04/2021 14:55

Conclusos para o relator
15/04/2021 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
15/04/2021 14:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
26/01/2021 17:45

Determinado o cancelamento da distribuição
18/01/2021 15:45

Recebidos os autos
18/01/2021 15:45

Conclusos para Conferência Inicial
18/01/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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