26/11/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:46

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 14:45

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
04/10/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2024 21:12

Conclusos para o Relator
23/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:51

Expedição de intimação.
11/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:32

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2024 21:27

Conclusos para o Relator
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
29/01/2024 12:50

Expedição de intimação.
29/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 11:00

Expedição de intimação.
08/11/2023 20:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
01/11/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/11/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2023 14:32

Recebidos os autos
08/05/2023 14:32

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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