TJPI - 0800751-48.2018.8.18.0065

14/01/2025 08:51

Arquivado Definitivamente

14/01/2025 08:51

Baixa Definitiva

14/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/01/2025 08:50

Transitado em Julgado em 21/11/2024

14/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

08/01/2025 17:13

Juntada de Certidão

08/01/2025 17:13

Juntada de Certidão

20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 19/11/2024 23:59.

26/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ELISANGELA NELVO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

24/09/2024 10:39

Expedição de intimação.

24/09/2024 10:39

Expedição de intimação.

23/09/2024 14:00

Recurso Especial não admitido

08/07/2024 13:58

Conclusos para o relator

08/07/2024 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

03/07/2024 08:46

Juntada de Certidão

02/07/2024 13:42

Juntada de Certidão

02/07/2024 03:06

Decorrido prazo de ELISANGELA NELVO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

07/06/2024 14:11

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2024 13:01

Expedição de intimação.

03/06/2024 12:57

Juntada de Certidão

28/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ELISANGELA NELVO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

05/04/2024 13:07

Expedição de intimação.

05/04/2024 13:07

Expedição de intimação.

05/04/2024 09:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/04/2024 08:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2023 13:55

Conclusos para o Relator

25/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 24/10/2023 23:59.

23/10/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ELISANGELA NELVO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 03:06

Decorrido prazo de ELISANGELA NELVO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

25/08/2023 15:19

Expedição de intimação.

25/08/2023 15:19

Expedição de intimação.

25/08/2023 15:19

Expedição de intimação.

21/08/2023 22:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2023 11:28

Conclusos para o Relator

10/08/2023 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 10:43

Declarada incompetência

14/06/2023 15:27

Recebidos os autos

14/06/2023 15:27

Conclusos para Conferência Inicial

14/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio