11/11/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:06

Baixa Definitiva
11/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2024 13:05

Transitado em Julgado em 16/10/2024
11/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:01

Juntada de decisão de corte superior
01/11/2024 12:00

Processo Reativado
01/11/2024 12:00

Recebidos os autos
22/07/2024 09:31

Baixa Definitiva
22/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
22/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:45

Conclusos para o Relator
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:06

Conclusos para o Relator
09/04/2024 09:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:47

Conclusos para o Relator
22/03/2024 10:47

Desentranhado o documento
22/03/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 10:47

Desentranhado o documento
22/03/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 17:14

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CLAUDECI DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
15/12/2023 09:07

Expedição de intimação.
15/12/2023 09:07

Expedição de intimação.
13/12/2023 16:29

Recurso Especial não admitido
25/08/2023 09:02

Conclusos para o relator
25/08/2023 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/07/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 10:53

Expedição de intimação.
25/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:39

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2023 00:03

Decorrido prazo de CLAUDECI DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/05/2023 09:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 19:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2022 11:24

Conclusos para o Relator
15/07/2022 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 21/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:03

Decorrido prazo de CLAUDECI DE SOUSA em 23/05/2022 23:59.
28/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2022 22:29

Conclusos para o relator
29/01/2022 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2022 22:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
27/01/2022 16:01

Declarada incompetência
18/10/2021 13:45

Recebidos os autos
18/10/2021 13:45

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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