17/12/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:08

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/12/2024 18:07

Transitado em Julgado em 21/11/2024
17/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 10:04

Juntada de manifestação
20/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 21:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
04/10/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:25

Juntada de manifestação
06/09/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 20:02

Conclusos para o Relator
16/07/2024 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
13/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:03

Decorrido prazo de SHEILA VIANA CASTELO BRANCO GONCALVES em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:31

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS HIDD NETO em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 22:28

Conclusos para o Relator
28/09/2023 22:28

Expedição de intimação.
28/09/2023 22:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:38

Decorrido prazo de SHEILA VIANA CASTELO BRANCO GONCALVES em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2023 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/08/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 09:46

Recebidos os autos
11/11/2022 09:46

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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