30/01/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:25

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/01/2025 08:24

Transitado em Julgado em 28/01/2025
30/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/01/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA AMORIM em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA AMORIM em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA AMORIM em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 00:06

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 17:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 11:40

Conclusos para o Relator
03/08/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA AMORIM em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:49

Conclusos para o Relator
28/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA AMORIM em 27/05/2024 23:59.
11/05/2024 23:31

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:29

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:29

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:29

Expedição de intimação.
25/04/2024 10:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/04/2024 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 10:25

Conclusos para o Relator
29/11/2023 03:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA AMORIM em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2023 14:43

Recebidos os autos
18/10/2023 14:43

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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