26/11/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:14

Baixa Definitiva
26/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 12:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024
26/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28/08/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/08/2024 13:33

Conclusos para o Relator
31/07/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 09:52

Expedição de notificação.
19/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:43

Conclusos para o Relator
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:28

Expedição de intimação.
27/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:17

Juntada de comprovante
27/06/2024 11:10

Juntada de comprovante
11/06/2024 12:09

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:07

Expedição de Carta de ordem.
07/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 23:19

Conclusos para o Relator
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 09:06

Expedição de notificação.
10/04/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ERDESSON PEREIRA RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:55

Expedição de intimação.
20/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:24

Conclusos para o Relator
08/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:21

Expedição de Ofício.
24/01/2024 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 22:38

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2023 22:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:22

Recebidos os autos
24/11/2023 18:21

Recebidos os autos
24/11/2023 18:21

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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