TJPI - 0800718-49.2021.8.18.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE LUCAS DA SILVA

CPF *60.***.*17-74

Advogados

YALLY SOTERO DE AMORIM

CPF *23.***.*19-86

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ISABEL KELIANY MOTA DOS SANTOS

CPF *76.***.*07-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA CERLIR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *28.***.*13-89

GILDEVAN ALVES BEZERRA

CPF *14.***.*13-20

GILBERTO PEREIRA CARDOSO

CPF *79.***.*91-20

RAIMUNDA MOTA DE SOUSA

CPF *19.***.*50-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 08:30

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 08:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 18/07/2024 08:20

    Transitado em Julgado em 17/07/2024

  • 18/07/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 03:04

    Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:18

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 18/06/2024 08:30

    Conhecido o recurso de JOSE LUCAS DA SILVA - CPF: *60.***.*17-74 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/06/2024 11:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 10/06/2024 13:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/05/2024 12:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/05/2024 14:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/05/2024 08:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/05/2024 08:24

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 20/05/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:37

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 01/02/2024 10:41

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2024 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 11:48

    Expedição de notificação.

  • 10/01/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:23

    Juntada de informação

  • 16/11/2023 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 11:59

    Conclusos para o Relator

  • 16/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2023 19:49

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 08:20

    Conclusos para o Relator

  • 09/09/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 18:54

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2023 18:54

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2023 09:25

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2023 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 19/01/2023 09:20

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2023 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2023 09:20

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2023 09:19

    Transitado em Julgado em 06/12/2022

  • 19/01/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/01/2023 10:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 13/01/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:00

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2022 09:37

    Conclusos para o relator

  • 23/08/2022 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/08/2022 09:37

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 22/08/2022 19:31

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 12:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/07/2022 10:13

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 14:45

    Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 09:40

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 08:17

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 08:17

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2022 11:43

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/05/2022 14:56

    Conhecido o recurso de JOSE LUCAS DA SILVA - CPF: *60.***.*17-74 (RECORRENTE) e não-provido

  • 13/05/2022 11:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/05/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 21:00

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 28/04/2022 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/04/2022 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2022 14:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/02/2022 09:46

    Conclusos para o Relator

  • 16/02/2022 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2022 11:55

    Expedição de notificação.

  • 02/02/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 10:35

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 02/02/2022 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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