TJPI - 0800839-71.2023.8.18.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

CPF *87.***.*10-83

Advogados

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR

CPF *09.***.*76-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MONTEIRO

CPF *17.***.*67-03

ALMIR PEREIRA MELO NETO

CPF *43.***.*79-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/05/2025 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 14/05/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 08:15

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO em 07/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2025 10:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2025 13:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2025 13:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 19/02/2025 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/02/2025 11:38

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 13/02/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:12

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2025 10:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2025 10:48

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 06/02/2025 15:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/01/2025 09:44

    Conclusos para o Relator

  • 29/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 14:54

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 18:24

    Conclusos para o Relator

  • 10/01/2025 18:22

    Expedição de Carta de ordem.

  • 12/12/2024 07:30

    Juntada de comprovante

  • 06/12/2024 07:50

    Expedição de .

  • 05/12/2024 10:51

    Expedição de Carta de ordem.

  • 04/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO em 03/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 13:24

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 08:27

    Conclusos para o Relator

  • 07/11/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO em 06/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 13:34

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 08:17

    Conclusos para o Relator

  • 19/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO em 18/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:39

    Conhecido o recurso de FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO - CPF: *87.***.*10-83 (APELANTE) e provido em parte

  • 19/08/2024 13:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 01/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/07/2024 21:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2024 09:48

    Conclusos para o relator

  • 07/05/2024 09:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/05/2024 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 06/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:06

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/04/2024 14:08

    Conclusos para o Relator

  • 24/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 09:26

    Expedição de notificação.

  • 01/04/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 23:11

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 05/03/2024 13:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/03/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:03

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 10:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2024 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/03/2024 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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