02/07/2025 06:03

Publicado Decisão em 30/06/2025.
02/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
26/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:54

Outras Decisões
12/01/2025 06:32

Conclusos para despacho
12/01/2025 06:32

Expedição de Certidão.
12/01/2025 06:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 16:03

Recebidos os autos
27/11/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:22

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 10:42

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:42

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:11

Decorrido prazo de MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 19:18

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2021 15:02

Conclusos para decisão
22/12/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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