05/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
02/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MORAES SANTOS em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:19

Expedição de intimação.
05/05/2025 17:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGADO) e não-provido
11/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 14:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 14:20

Conclusos para o Relator
27/11/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MORAES SANTOS em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:29

Conclusos para o Relator
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MORAES SANTOS em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:15

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:20

Conhecido o recurso de LUIS GONZAGA MORAES SANTOS - CPF: *44.***.*44-87 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 12:40

Outras Decisões
19/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 09:26

Conclusos para o Relator
19/10/2023 03:23

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MORAES SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MORAES SANTOS em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 12:43

Conclusos para o relator
06/02/2023 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
06/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 08:26

Declarada incompetência
20/01/2023 09:59

Recebidos os autos
20/01/2023 09:59

Conclusos para Conferência Inicial
20/01/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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