09/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ERICA ISLANE NOGUEIRA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 15:03

Juntada de petição
13/02/2025 08:29

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:29

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:29

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:29

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 10:11

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
05/10/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 12:30

Juntada de petição
09/09/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 10:48

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:48

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:48

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:48

Expedição de intimação.
28/08/2024 09:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 08:32

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE REIS DE SOUSA - CPF: *48.***.*55-80 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/06/2024 08:32

Conclusos para o Relator
24/06/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 10:55

Expedição de notificação.
03/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 14:09

Conclusos para o Relator
29/05/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:35

Expedição de intimação.
07/05/2024 03:22

Decorrido prazo de CLEINILSON PEREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 13:58

Expedição de intimação.
15/04/2024 13:58

Expedição de intimação.
05/04/2024 03:08

Decorrido prazo de CLEINILSON PEREIRA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 13:11

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:30

Conclusos para o relator
01/12/2023 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2023 18:13

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2023 09:25

Conclusos para o Relator
06/07/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 11:32

Expedição de notificação.
14/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 06:51

Recebidos os autos
30/05/2023 06:51

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2023 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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