08/11/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 07:17

Baixa Definitiva
08/11/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 07:16

Transitado em Julgado em 06/11/2024
08/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCIONE DOS SANTOS RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 13:47

Expedição de intimação.
11/09/2024 13:47

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 10:29

Conclusos para o Relator
06/08/2024 04:31

Decorrido prazo de FRANCIONE DOS SANTOS RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 12:37

Expedição de intimação.
12/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:31

Conclusos para o Relator
03/07/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/06/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 11:57

Conclusos para o Relator
24/04/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCIONE DOS SANTOS RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2024 10:52

Recebidos os autos
23/02/2024 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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