04/11/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:51

Baixa Definitiva
04/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2024 18:50

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:49

Decorrido prazo de CLAUDIA BATISTA DA ROCHA em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2024 07:48

Juntada de entregue (ecarta)
08/07/2024 09:20

Decorrido prazo de CLAUDIA BATISTA DA ROCHA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:35

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2024 11:42

Conclusos para o Relator
04/06/2024 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC
04/06/2024 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC
04/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:29

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2024 10:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
24/05/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:15

Decorrido prazo de MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:23

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:23

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 10:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
06/05/2024 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:23

Conclusos para o Relator
25/01/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2023 04:08

Conclusos para Conferência Inicial
14/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
13/11/2023 08:55

Recebidos os autos
13/11/2023 08:55

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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