27/11/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:03

Baixa Definitiva
27/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/11/2024 16:02

Transitado em Julgado em 22/11/2024
27/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:35

Decorrido prazo de REINATO NOGUEIRA LOURENCO em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:41

Expedição de intimação.
25/09/2024 14:30

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2024 23:45

Conclusos para o Relator
17/04/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 23:09

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:41

Decorrido prazo de REINATO NOGUEIRA LOURENCO em 15/02/2024 23:59.
14/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/11/2023 10:26

Conclusos para Conferência Inicial
10/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:59

Recebidos os autos
09/11/2023 13:58

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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