08/05/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:00

Baixa Definitiva
08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/05/2025 08:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025
08/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 15:29

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:29

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:53

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 13:22

Conclusos para o relator
27/08/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 12:27

Expedição de intimação.
11/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:09

Expedição de intimação.
22/05/2024 12:09

Expedição de intimação.
21/05/2024 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 09:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 10:10

Conclusos para o Relator
13/11/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:39

Conclusos para o Relator
28/10/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:06

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2023 10:38

Expedição de intimação.
22/09/2023 10:38

Expedição de intimação.
21/09/2023 09:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/09/2023 14:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE)
18/09/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 12:01

Desentranhado o documento
18/09/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 20:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 10:01

Conclusos para o Relator
01/03/2023 12:57

Conclusos para o relator
01/03/2023 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2023 12:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/02/2023 12:35

Determinação de redistribuição por prevenção
10/11/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 09/11/2022 23:59.
19/10/2022 12:39

Conclusos para o Relator
19/10/2022 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2022 10:52

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2022 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
18/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
18/10/2022 08:29

Audiência Conciliação redesignada para 19/10/2022 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
21/09/2022 09:41

Audiência Conciliação designada para 18/10/2022 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
21/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:14

Recebidos os autos.
21/09/2022 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/09/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:42

Conclusos para o Relator
15/02/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 14/02/2022 23:59.
20/01/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 17:58

Expedição de intimação.
24/11/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:25

Conclusos para o Relator
03/08/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 02/08/2021 23:59.
13/07/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIANGELA LOPES NEVES em 12/07/2021 23:59.
25/06/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 21:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2021 13:34

Conclusos para o relator
08/04/2021 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
08/04/2021 13:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
07/12/2020 16:40

Declarada incompetência
07/12/2020 09:09

Recebidos os autos
07/12/2020 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
07/12/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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