09/12/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:57

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/12/2024 11:56

Transitado em Julgado em 06/12/2024
09/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:31

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:53

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE)
04/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 18:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 14:52

Conclusos para o Relator
21/04/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 03:16

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 01/04/2024 23:59.
27/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2024 12:50

Recebidos os autos
21/02/2024 12:50

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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