25/11/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:55

Baixa Definitiva
25/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/11/2024 09:54

Transitado em Julgado em 22/11/2024
25/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo de EUZA LACERDA VIANA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2024 08:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 14:30

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo de EUZA LACERDA VIANA em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:51

Recebidos os autos
17/10/2023 16:51

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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