18/03/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:58

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/03/2025 07:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025
18/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:14

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PIRES CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/12/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 11:55

Conclusos para o Relator
27/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:12

Conclusos para o Relator
18/09/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PIRES CARDOSO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
22/08/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/08/2024 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 11:06

Deferido o pedido de
25/07/2024 00:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 11:29

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PIRES CARDOSO em 13/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:42

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:42

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:42

Expedição de intimação.
11/04/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 13:22

Conclusos para o relator
10/04/2024 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:56

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/03/2024 11:16

Recebidos os autos
14/03/2024 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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