02/12/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:18

Baixa Definitiva
02/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 12:17

Transitado em Julgado em 19/11/2024
02/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/11/2024 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:53

Expedição de intimação.
23/09/2024 10:53

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 20:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 10:58

Conclusos para o Relator
15/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 10:51

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:41

Conclusos para o Relator
08/03/2024 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:42

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 10:14

Conclusos para o relator
29/08/2023 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 23/08/2023 23:59.
20/07/2023 08:11

Expedição de intimação.
19/07/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 03:30

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:10

Expedição de intimação.
15/06/2023 09:10

Expedição de intimação.
13/06/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/05/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2023 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2023 08:27

Conclusos para o Relator
03/05/2023 00:26

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 13:09

Expedição de intimação.
01/03/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:45

Conclusos para o Relator
04/02/2023 00:20

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 10:45

Expedição de intimação.
01/12/2022 10:45

Expedição de intimação.
24/11/2022 07:51

Conhecido o recurso de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO - CPF: *52.***.*56-34 (APELANTE) e provido
21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/11/2022 06:56

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2022 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2021 12:58

Conclusos para o Relator
16/11/2021 15:46

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:05

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 20/10/2021 23:59.
15/09/2021 17:38

Expedição de intimação.
15/09/2021 17:38

Expedição de notificação.
02/09/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:39

Recebidos os autos
01/09/2021 13:39

Conclusos para Conferência Inicial
01/09/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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