TJPI - 0800946-06.2018.8.18.0074

07/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/11/2024 10:22

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ em 05/11/2024 23:59.

15/10/2024 03:34

Decorrido prazo de VIA MAGNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 03:34

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Curral Novo do Piauí em 14/10/2024 23:59.

11/09/2024 11:26

Expedição de intimação.

11/09/2024 11:26

Expedição de intimação.

11/09/2024 11:26

Expedição de intimação.

04/09/2024 22:20

Conhecido o recurso de VIA MAGNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-25 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

08/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024 17:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024 21:08

Conclusos para o Relator

11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 12:01

Conclusos para o relator

13/12/2023 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2023 10:53

Juntada de Certidão

12/12/2023 10:21

Determinação de redistribuição por prevenção

28/11/2023 11:41

Conclusos para o relator

28/11/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/11/2023 14:56

Juntada de Certidão

31/10/2023 09:16

Declarada incompetência

15/08/2023 12:29

Conclusos para o relator

15/08/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

14/08/2023 13:42

Juntada de Certidão

08/08/2023 07:43

Declarada suspeição por Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

27/07/2023 11:16

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023 15:58

Conclusos para o relator

12/07/2023 15:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2023 13:44

Juntada de Certidão

12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 12:03

Determinação de redistribuição por prevenção

17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

07/11/2022 07:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022 14:15

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2022 09:46

Deliberado em Sessão - Retirado

24/08/2022 09:45

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 12:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/08/2022 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2022 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022 14:33

Conclusos para o Relator

16/03/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 07:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2021 16:31

Conclusos para o relator

29/11/2021 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2021 16:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

28/11/2021 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção

19/08/2021 14:10

Conclusos para o Relator

15/07/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

08/01/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021 20:36

Conclusos para o relator

07/01/2021 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

07/01/2021 20:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

07/08/2020 08:16

Declarada incompetência

05/08/2020 23:02

Recebidos os autos

05/08/2020 23:02

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2020 23:02

Distribuído por sorteio