06/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:39

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/06/2025 10:39

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SIQUEIRA FROTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:31

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ SIQUEIRA FROTA - CPF: *11.***.*02-46 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/04/2025 17:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 14:30

Conclusos para o Relator
05/12/2024 14:30

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:07

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SIQUEIRA FROTA em 27/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:18

Expedição de intimação.
13/06/2024 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2024 14:01

Recebidos os autos
13/05/2024 14:01

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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