TJPI - 0800914-96.2021.8.18.0073

09/07/2024 14:36

Arquivado Definitivamente

09/07/2024 14:36

Baixa Definitiva

09/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/07/2024

09/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.

05/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI em 04/07/2024 23:59.

10/06/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/06/2024 18:37

Conhecido o recurso de MARGARIDA DA CONCEICAO MATA ALMEIDA - CPF: *41.***.*34-34 (APELANTE) e não-provido

03/06/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 08:45

Conclusos para o Relator

05/03/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 12:58

Conclusos para o Relator

21/11/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023 10:41

Expedição de intimação.

22/09/2023 10:41

Expedição de intimação.

21/09/2023 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 14:33

Não conhecido o recurso de MARGARIDA DA CONCEICAO MATA ALMEIDA - CPF: *41.***.*34-34 (APELANTE)

04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2023 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 09:40

Conclusos para o Relator

05/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI em 04/08/2023 23:59.

14/06/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 10:06

Expedição de intimação.

13/06/2023 10:06

Expedição de intimação.

17/05/2023 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2023 08:51

Conclusos para o relator

16/05/2023 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2023 08:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

15/05/2023 13:42

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 11:16

Determinada a redistribuição dos autos

12/04/2023 09:52

Recebidos os autos

12/04/2023 09:52

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2023 09:52

Distribuído por sorteio