08/11/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 07:20

Baixa Definitiva
08/11/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 07:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:39

Juntada de decisão de corte superior
07/11/2024 12:38

Processo Reativado
07/11/2024 12:38

Recebidos os autos
01/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 12:13

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
24/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:06

Expedição de intimação.
18/09/2024 15:06

Expedição de intimação.
18/09/2024 15:06

Expedição de intimação.
18/09/2024 15:06

Expedição de intimação.
18/09/2024 15:06

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:49

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO CAMARCO BARBOSA NETO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:07

Decorrido prazo de NEYAN SILVA FONTENELE em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:13

Expedição de intimação.
18/06/2024 10:13

Expedição de intimação.
18/06/2024 10:13

Expedição de intimação.
18/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
10/05/2024 16:27

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 13:25

Conclusos para o relator
16/02/2024 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
15/02/2024 11:59

Expedição de intimação.
15/02/2024 11:59

Expedição de intimação.
15/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:32

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/11/2023 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/11/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 08:33

Conclusos para o Relator
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO CAMARCO BARBOSA NETO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de NEYAN SILVA FONTENELE em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 11:26

Expedição de intimação.
15/09/2023 11:26

Expedição de intimação.
12/09/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 07:49

Expedição de intimação.
21/08/2023 07:49

Expedição de intimação.
21/08/2023 07:49

Expedição de intimação.
19/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:21

Conclusos para o Relator
16/08/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES BEZERRA SOUZA em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 08:57

Expedição de intimação.
10/07/2023 15:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/07/2023 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
07/07/2023 09:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CAMARCO BARBOSA NETO - CPF: *39.***.*30-34 (APELANTE) e provido em parte
06/07/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/06/2023 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado
01/06/2023 18:06

Retirado pedido de pauta virtual
31/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2023 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2022 10:10

Conclusos para o relator
10/11/2022 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
10/11/2022 09:05

Declarada suspeição por Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
31/10/2022 10:41

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/10/2022 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 08:49

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2022 09:48

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 08:21

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2022 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2022 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2022 13:01

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão
12/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 22:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/07/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/06/2022 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2022 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2022 10:01

Conclusos para o Relator
23/05/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:32

Recebidos os autos
17/02/2022 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
17/02/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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