STJ - 0800884-07.2018.8.18.0028

26/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido para cassar o aresto proferido no julgamento dos primeiros aclaratórios opostos (e-STJ fls. 470/478) e determinar o retorno dos autos à origem a fim de que o Tribunal a quo proceda ao regular processamento

29/08/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ