23/05/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:47

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 25/04/2025
23/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de HELENARIO DE CARVALHO BRITO em 24/04/2025 23:59.
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 19:48

Expedição de intimação.
24/10/2024 19:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 08:50

Expedição de intimação.
13/09/2024 08:50

Expedição de intimação.
12/09/2024 11:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 09:03

Conhecido o recurso de HELENARIO DE CARVALHO BRITO - CPF: *03.***.*72-04 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/08/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/07/2024 11:15

Conclusos para o Relator
11/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:09

Expedição de notificação.
05/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:02

Conclusos para o relator
03/06/2024 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/05/2024 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção
07/05/2024 11:13

Conclusos para o Relator
29/04/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/04/2024 16:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/04/2024 11:59

Declarada incompetência
17/01/2023 12:08

Conclusos para o relator
17/01/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2023 12:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 09:17

Recebidos os autos
24/09/2022 09:17

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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