28/02/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 09:22

Baixa Definitiva
28/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/02/2024 09:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:24

Decorrido prazo de ALINNE ALBUQUERQUE SILVA SOUSA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/11/2023 18:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CNPJ: 06.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido
20/11/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 11:32

Conclusos para o Relator
11/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 03:16

Decorrido prazo de ALINNE ALBUQUERQUE SILVA SOUSA em 19/09/2023 23:59.
15/08/2023 12:21

Expedição de intimação.
15/08/2023 12:21

Expedição de intimação.
15/08/2023 12:21

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 13:40

Conclusos para o relator
04/07/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção
31/05/2023 13:44

Recebidos os autos
31/05/2023 13:44

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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