07/07/2025 09:34

Publicado Intimação em 04/07/2025.
07/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
02/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 15:24

Juntada de Informações
26/06/2025 15:23

Expedição de Informações.
19/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
17/06/2025 23:46

Expedição de Informações.
17/06/2025 23:46

em cooperação judiciária
30/04/2025 15:21

Recebidos os autos
30/04/2025 15:21

Expedição de Informações.
31/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/08/2024 23:59.
02/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:19

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2024 09:42

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
28/02/2024 08:55

Processo Reativado
28/02/2024 08:55

Processo Desarquivado
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 11:26

Baixa Definitiva
06/03/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
04/03/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:23

Decorrido prazo de GERLANDIA DE JESUS VIANA ARRAIS em 23/02/2023 23:59.
12/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 19:04

Conclusos para despacho
12/10/2022 19:03

Expedição de Certidão.
23/08/2022 08:19

Recebidos os autos
23/08/2022 08:19

Juntada de Petição de decisão
07/02/2022 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/11/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
16/08/2021 09:19

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:18

Juntada de Certidão
14/08/2021 00:11

Decorrido prazo de GERLANDIA DE JESUS VIANA ARRAIS em 13/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de GERLANDIA DE JESUS VIANA ARRAIS em 02/08/2021 23:59.
12/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:55

Juntada de Certidão
04/07/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2021 18:51

Conclusos para decisão
07/03/2021 18:51

Juntada de Certidão
07/03/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 11:45

Juntada de Certidão
11/02/2021 04:21

Decorrido prazo de GERLANDIA DE JESUS VIANA ARRAIS em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:53

Juntada de Petição de procuração
15/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 22/06/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
20/10/2020 10:20

Conclusos para despacho
20/10/2020 10:14

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:14

Juntada de Certidão
19/05/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 13:41

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 09:04

Conclusos para decisão
12/03/2019 21:00

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2019 11:54

Juntada de Petição de contestação
19/01/2019 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2019 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 09:37

Conclusos para despacho
11/12/2018 09:37

Juntada de Certidão
29/11/2018 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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