21/10/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:41

Baixa Definitiva
21/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/10/2024 09:40

Transitado em Julgado em 18/10/2024
21/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 19:14

Expedição de intimação.
26/08/2024 19:14

Expedição de intimação.
24/08/2024 19:34

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *21.***.*10-63 (APELANTE) e provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 10:30

Conclusos para o relator
26/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/04/2024 21:09

Declarada incompetência
12/09/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 11:53

Deliberado em Sessão - Retirado
23/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 06:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
05/10/2022 15:16

Conclusos para o Relator
05/10/2022 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
02/08/2022 14:31

Expedição de intimação.
02/08/2022 14:31

Expedição de intimação.
28/07/2022 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2022 14:50

Recebidos os autos
12/07/2022 14:50

Conclusos para Conferência Inicial
12/07/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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