22/11/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 07:37

Baixa Definitiva
22/11/2023 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/11/2023 07:36

Transitado em Julgado em 20/11/2023
22/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES MATOS em 25/10/2023 23:59.
18/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/09/2023 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 22:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2023 10:30

Conclusos para o Relator
10/05/2023 00:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES MATOS em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 14:17

Expedição de intimação.
14/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:42

Conclusos para o Relator
14/12/2022 00:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES MATOS em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/11/2022 14:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/11/2022 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2022 11:46

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES MATOS em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2022 11:07

Conclusos para o relator
02/06/2022 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2022 11:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16/05/2022 12:44

Declarada incompetência
11/05/2022 16:19

Recebidos os autos
11/05/2022 16:19

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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