13/11/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 03:09

Decorrido prazo de VALDIWILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 13:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 13:32

Conclusos para o Relator
12/06/2024 03:05

Decorrido prazo de VALDIWILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 10:33

Expedição de intimação.
25/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:38

Conclusos para o Relator
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de VALDIWILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
28/02/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2024 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/12/2023 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2023 13:18

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2023 14:08

Outras Decisões
29/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2023 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 08:14

Conclusos para o Relator
13/02/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2022 13:04

Recebidos os autos
16/09/2022 13:03

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo