28/11/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:43

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/11/2024 16:42

Transitado em Julgado em 19/11/2024
28/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 03:36

Decorrido prazo de NADJA DE SOUSA QUEIROZ em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
25/09/2024 14:11

Expedição de intimação.
24/09/2024 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 18:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 14:41

Conclusos para o Relator
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 03:07

Decorrido prazo de NADJA DE SOUSA QUEIROZ em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:14

Expedição de intimação.
18/03/2024 10:14

Expedição de intimação.
15/03/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 12:12

Recebidos os autos
22/02/2024 12:12

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
31/01/2024 11:57

Recebidos os autos
31/01/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
31/01/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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