TJPI - 0801094-52.2019.8.18.0051

07/12/2023 12:38

Arquivado Definitivamente

07/12/2023 12:38

Baixa Definitiva

07/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/12/2023 12:38

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023 12:38

Expedição de Certidão.

06/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 05/12/2023 23:59.

11/11/2023 03:22

Decorrido prazo de NOEME ALBERTINA MENDONCA em 10/11/2023 23:59.

06/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 09:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/10/2023 19:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023 09:01

Conclusos para o Relator

15/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 14/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:12

Decorrido prazo de NOEME ALBERTINA MENDONCA em 16/02/2023 23:59.

16/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/11/2022 13:16

Recebidos os autos

17/11/2022 13:16

Conclusos para Conferência Inicial

17/11/2022 13:16

Distribuído por sorteio