27/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:18

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em 02/12/2024
27/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:02

Juntada de manifestação
28/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 11:15

Juntada de Petição de parecer do mp
10/09/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
31/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 17:19

Recebidos os autos
18/04/2024 17:19

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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