24/03/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:16

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025
24/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LIMA SILVA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 11:40

Conclusos para o Relator
12/11/2024 03:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LIMA SILVA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:15

Conclusos para o Relator
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LIMA SILVA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 14:59

Conclusos para o Relator
09/07/2024 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LIMA SILVA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 12:49

Expedição de intimação.
07/06/2024 12:49

Expedição de intimação.
06/06/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 13:07

Conclusos para o relator
05/06/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
05/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:21

Declarado impedimento por Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/06/2024 11:34

Recebidos os autos
03/06/2024 11:34

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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