18/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:34

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2024 10:34

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 06:07

Conhecido o recurso de EDUARDO DIAS DOS SANTOS - CPF: *71.***.*35-03 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 14:43

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:46

Decorrido prazo de CLEANDRO ALVES DE MOURA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 09:54

Expedição de notificação.
07/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:52

Conclusos para o Relator
06/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:57

Expedição de notificação.
24/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:40

Conclusos para o Relator
23/04/2024 04:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.
31/03/2024 21:12

Expedição de notificação.
20/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:08

Conclusos para o relator
07/02/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
07/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:37

Determinada a redistribuição dos autos
17/01/2024 14:24

Conclusos para o Relator
16/11/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:44

Recebidos os autos
31/10/2023 12:44

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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