12/05/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:57

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/05/2025 08:56

Processo Desarquivado
12/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 10/05/2025
12/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/04/2025 11:20

Juntada de manifestação
21/04/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 08:26

Expedição de intimação.
12/04/2025 16:25

Homologada a Desistência do Recurso
08/04/2025 07:54

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 08:48

Conclusos para o Relator
02/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:02

Juntada de manifestação
27/03/2025 14:07

Expedição de intimação.
11/03/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:14

Expedição de intimação.
21/02/2025 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:15

Juntada de Petição de mandado
05/02/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:37

Conclusos para o Relator
23/01/2025 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:30

Conclusos para o Relator
25/10/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 09:39

Expedição de intimação.
14/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:10

Conclusos para o Relator
08/10/2024 10:10

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/09/2024 10:30

Conclusos para o Relator
24/09/2024 03:55

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:42

Expedição de intimação.
26/08/2024 07:42

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:32

Juntada de manifestação
15/08/2024 22:43

Juntada de petição
14/08/2024 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/08/2024 09:41

Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*98-99 (RECORRENTE) e não-provido
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 08:32

Conclusos para o Relator
12/05/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 11:48

Expedição de notificação.
02/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
19/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:27

Recebidos os autos
19/04/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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