09/07/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 08:20

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:37

Expedição de intimação.
15/05/2025 11:37

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:24

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:13

Expedição de intimação.
09/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 13:37

Conclusos para o Relator
06/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:23

Conclusos para o Relator
10/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 07:08

Expedição de intimação.
14/03/2024 07:08

Expedição de intimação.
13/03/2024 16:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
12/03/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2023 11:46

Conclusos para o Relator
27/03/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:07

Conclusos para o Relator
08/10/2022 00:11

Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO NETO em 06/10/2022 23:59.
12/09/2022 16:43

Expedição de intimação.
19/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:25

Conclusos para o Relator
09/06/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2022 14:01

Recebidos os autos
09/03/2022 14:01

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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