TJPI - 0801324-45.2021.8.18.0077

10/07/2025 10:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025 10:31

Juntada de Certidão

08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 10:30

Expedição de intimação.

30/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 15:08

Conclusos para o Relator

06/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 09:56

Expedição de intimação.

31/01/2025 09:56

Juntada de Certidão

30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.

17/12/2024 09:38

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:55

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2024 12:01

Conclusos para o relator

03/09/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

02/09/2024 11:06

Juntada de Certidão

19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 11:22

Expedição de intimação.

17/07/2024 11:21

Juntada de Certidão

11/07/2024 09:25

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 11:44

Conclusos para o Relator

19/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 07:59

Conclusos para o Relator

27/11/2023 12:54

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/10/2023 11:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/09/2023 08:46

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023 09:42

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/07/2023 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 10:43

Conclusos para o Relator

29/03/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 08:47

Conclusos para o Relator

25/07/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022 12:05

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2022 13:04

Recebidos os autos

20/06/2022 13:04

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2022 13:04

Distribuído por sorteio