19/05/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 15:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 10:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 20:04

Conclusos para o Relator
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA SALVADORA LIMA DA FONSECA em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCA SALVADORA LIMA DA FONSECA em 28/10/2024 23:59.
05/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:28

Conclusos para o Relator
26/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/09/2024 11:04

Juntada de petição
22/09/2024 08:17

Conhecido o recurso de NESTOR ELVAS - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 06:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 11:53

Conclusos para o Relator
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:14

Conclusos para o relator
19/01/2024 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/01/2024 19:01

Determinação de redistribuição por prevenção
09/01/2024 14:59

Conclusos para o Relator
14/12/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 08:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:43

Determinado o cancelamento da distribuição
04/12/2023 21:29

Recebidos os autos
04/12/2023 21:29

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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