STJ - 0801317-90.2020.8.18.0076

14/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE UNIÃO

05/12/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ