23/10/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:08

Baixa Definitiva
23/10/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/10/2024 07:07

Transitado em Julgado em 01/10/2024
23/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/10/2024 07:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:10

Juntada de decisão de corte superior
11/10/2024 07:09

Processo Reativado
11/10/2024 07:09

Recebidos os autos
03/07/2024 15:40

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
03/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:10

Expedição de intimação.
26/06/2024 11:10

Expedição de intimação.
04/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 11:05

Conclusos para o Relator
13/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:06

Decorrido prazo de PAULA BEATRIZ DE OLIVEIRA CASTRO em 08/04/2024 23:59.
04/03/2024 11:09

Expedição de intimação.
04/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
03/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:01

Decorrido prazo de PAULA BEATRIZ DE OLIVEIRA CASTRO em 15/02/2024 23:59.
31/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 15:25

Expedição de intimação.
13/12/2023 16:30

Recurso Especial não admitido
06/09/2023 12:18

Conclusos para o relator
06/09/2023 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:08

Decorrido prazo de PAULA BEATRIZ DE OLIVEIRA CASTRO em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:19

Desentranhado o documento
09/08/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 13:15

Expedição de intimação.
08/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de PAULA BEATRIZ DE OLIVEIRA CASTRO em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 09:08

Expedição de intimação.
24/05/2023 09:08

Expedição de intimação.
23/05/2023 09:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/05/2023 14:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 09:17

Conclusos para o Relator
15/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 00:03

Decorrido prazo de PAULA BEATRIZ DE OLIVEIRA CASTRO em 16/02/2023 23:59.
16/01/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:11

Expedição de intimação.
12/12/2022 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2022 15:32

Recebidos os autos
07/12/2022 15:32

Conclusos para Conferência Inicial
07/12/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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