TJPI - 0801291-92.2020.8.18.0076

15/05/2024 10:03

Arquivado Definitivamente

15/05/2024 10:03

Baixa Definitiva

15/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/05/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/05/2024 10:36

Juntada de Certidão

13/05/2024 10:36

Juntada de decisão de corte superior

13/05/2024 10:26

Processo Reativado

13/05/2024 10:26

Recebidos os autos

04/12/2023 16:34

Baixa Definitiva

04/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

04/12/2023 16:33

Juntada de Certidão

24/11/2023 12:14

Juntada de Certidão

24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023 10:29

Conclusos para o Relator

07/11/2023 03:20

Decorrido prazo de SILMARA DELIAN BRASIL FREIRE em 06/11/2023 23:59.

26/09/2023 18:00

Expedição de intimação.

26/09/2023 18:00

Juntada de Certidão

20/09/2023 15:21

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2023 03:05

Decorrido prazo de SILMARA DELIAN BRASIL FREIRE em 28/08/2023 23:59.

24/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 09:43

Recurso Especial não admitido

15/05/2023 10:43

Conclusos para o relator

15/05/2023 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2023 10:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

15/05/2023 10:14

Juntada de Certidão

02/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 09:26

Conclusos para o Relator

02/05/2023 09:25

Juntada de Certidão

04/04/2023 00:08

Decorrido prazo de SILMARA DELIAN BRASIL FREIRE em 03/04/2023 23:59.

03/03/2023 07:32

Expedição de intimação.

14/02/2023 09:30

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2023 00:31

Decorrido prazo de SILMARA DELIAN BRASIL FREIRE em 26/01/2023 23:59.

21/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 11:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/11/2022 13:18

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE UNIÃO (APELANTE) e não-provido

11/11/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2022 09:40

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022 09:46

Conclusos para o Relator

15/07/2022 17:31

Decorrido prazo de SILMARA DELIAN BRASIL FREIRE em 30/05/2022 23:59.

20/06/2022 17:31

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/04/2022 12:46

Recebidos os autos

06/04/2022 12:46

Conclusos para Conferência Inicial

06/04/2022 12:46

Distribuído por sorteio